Usuários de torrent no Brasil recebem cobranças extrajudiciais

Milhares de usuários brasileiros que fizeram downloads de filmes por meio de arquivos Torrent estão recebendo cobranças extrajudiciais novamente, com valores entre R$ 3.000 e R$ 5.000.

As primeiras cobranças chegaram em dezembro de 2020, além desses casos, três novos títulos fazem parte desta onda de avisos, que chegam pelos Correios.

O documento inclui informações sobre a conexão utilizada durante o download, incluindo data, hora, endereço IP e software utilizado, e os dados pessoais dos usuário.

As contas são referentes aos downloads de Posto de Combate, After: Depois da Verdade e Ava. Além desses filmes, Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim, todos lançados em 2019 também estão sendo notificados.

De acordo com Márcio Gonçalves, advogado e fundador de um dos escritórios responsáveis pelo envio das cartas: “Existe uma forte tendência dos detentores de direitos autorais em protegerem suas propriedades por meio de procedimentos administrativos, como os avisos enviados, bem como ações judiciais cíveis ou até criminais”.

Além disso, no caso de reincidência, as cobranças podem chegar a até R$ 50 mil. De qualquer forma, é preciso pesquisar e entrar em contato com a agência que emitiu as notificações.

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